STF exige explicações do prefeito Ricardo Nunes sobre muro na Cracolândia

O prefeito de São Paulo, Ricardo Nunes, tem até o final desta sexta-feira (17) para explicar ao Supremo Tribunal Federal (STF) os motivos da construção de um muro na Cracolândia, região central da cidade. A determinação foi feita em caráter de urgência pelo ministro Alexandre de Moraes, na última quinta-feira (16), concedendo 24 horas para a manifestação oficial.

O muro, com aproximadamente 40 metros de extensão e gradis de metal, foi erguido entre maio e junho de 2024 na Rua General Couto Magalhães, no bairro de Santa Ifigênia. A obra gerou polêmica por aparentar confinar pessoas em situação de vulnerabilidade, incluindo dependentes químicos, na área triangular da Cracolândia.

A ação que resultou na determinação do STF foi movida por parlamentares do PSOL, que argumentaram que a construção contraria as diretrizes da Política Nacional para a População em Situação de Rua.

Em nota oficial, a prefeitura defendeu a construção, explicando que o muro substituiu tapumes de metal que já existiam no local. Segundo o comunicado, o objetivo foi “proteger as pessoas em situação de vulnerabilidade, além de moradores e pedestres, e não promover confinamento”.

A Cracolândia é uma área historicamente associada ao consumo e tráfico de crack, habitada por pessoas em situação de rua, dependentes químicos e traficantes. A construção do muro reacendeu o debate sobre políticas públicas de acolhimento e segurança na região.

Créditos: Agência Brasil