Nova Fiscalização do Pix Reduz Risco de Malha Fina, Afirma Receita Federal

A Receita Federal anunciou, nesta segunda-feira (13), que o reforço na fiscalização das transações via Pix diminuirá as chances de o contribuinte cair na malha fina. O secretário especial da Receita, Robinson Barreirinhas, desmentiu rumores sobre taxação das transferências eletrônicas e reafirmou que o foco do monitoramento não é o trabalhador autônomo.

Barreirinhas destacou que a modernização na fiscalização das transações financeiras ajudará a fornecer dados mais precisos na declaração pré-preenchida, evitando erros e divergências. Ele explicou que, com a inclusão de fintechs, bancos digitais e empresas de carteiras virtuais, a Receita terá acesso a informações mais confiáveis, o que diminuirá as chances de problemas para o trabalhador e empresário.

Para os profissionais que já recebem pagamentos via Pix, nada mudará. A Receita Federal já tem acesso a essas informações há mais de 20 anos. O secretário também ressaltou que a nova fiscalização ampliou o limite de monitoramento, aumentando os valores de R$ 2 mil para R$ 5 mil mensais para pessoas físicas e de R$ 6 mil para R$ 15 mil para pessoas jurídicas.

A principal meta da nova fiscalização é combater crimes como lavagem de dinheiro, sem impactar os pequenos empresários e trabalhadores. A Receita reforçou que o monitoramento de transações financeiras é uma prática antiga no país, que inclui desde 2003 a vigilância sobre movimentações bancárias.

Créditos: Agência Brasil