Recursos Emergenciais para Apoiar Famílias e Serviços Sociais em Municípios Afetados

A Secretaria de Desenvolvimento Social do Estado de São Paulo (SEDS) anunciou um aporte financeiro de R$ 10 milhões para municípios em situação de emergência ou calamidade devido às chuvas intensas ocorridas no início de fevereiro.

Ajuda Financeira aos Municípios

Critérios de Elegibilidade

Para acessar os recursos, os municípios devem:

• Ter decretos municipais de emergência ou calamidade devidamente publicados.
• Obter o reconhecimento oficial do Governo do Estado de São Paulo.

Os recursos foram aprovados em reunião extraordinária do Conselho Estadual da Assistência Social (Conseas) e da Comissão Intergestores Bipartite (CIB).

Destinação dos Recursos

Distribuição dos R$ 10 Milhões

1. R$ 6 milhões: Para atender as necessidades básicas das famílias afetadas, através do pagamento de benefícios eventuais.
2. R$ 4 milhões: Destinados à manutenção de serviços da assistência social, geridos pelos próprios municípios.

A aplicação dos recursos busca aliviar os impactos causados pelas fortes chuvas, garantindo suporte às famílias e à infraestrutura de assistência social local.

Apoio Técnico às Prefeituras

As equipes da SEDS, em parceria com as Diretorias Regionais de Assistência e Desenvolvimento Social (DRADS), estão mobilizadas para orientar os municípios sobre os procedimentos necessários para obtenção dos recursos.

Essa orientação inclui o suporte técnico para atender às exigências do repasse e assegurar que as famílias afetadas tenham acesso às ajudas de forma rápida e eficaz.

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Redação JBR News

Créditos: Agência SP