Do total, R$ 19 bilhões virão de economias e R$ 15 bilhões cobrirão novas pressões.

O pacote de ajuste fiscal aprovado pelo Congresso no final de 2024 resultará em uma redução de aproximadamente R$ 34 bilhões nas despesas de 2025, conforme anunciado nesta terça-feira (11) pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad. Deste montante, R$ 19 bilhões serão provenientes de economias efetivas e R$ 15 bilhões serão destinados a compensar novas demandas de gastos.

A estimativa foi apresentada pelo ministro após uma reunião da Junta de Execução Orçamentária (JEO), realizada no Palácio do Planalto. Além de Haddad, a JEO conta com a participação dos ministros Simone Tebet (Planejamento e Orçamento), Rui Costa (Casa Civil) e Esther Dweck (Gestão e Inovação em Serviços Públicos).

Em novembro, quando o pacote foi inicialmente apresentado, a previsão era de uma economia total de R$ 30 bilhões, sendo R$ 15 bilhões em cortes e R$ 15 bilhões para cobrir pressões orçamentárias, como o aumento de beneficiários de programas sociais, expansões de iniciativas governamentais e impactos da inflação.

Nova estimativa para o Orçamento de 2025

Haddad informou que os números revisados serão encaminhados ao senador Angelo Coronel (PSD-BA), relator do projeto do Orçamento de 2025. “O Planejamento fechou a conta em pouco mais de R$ 19 bilhões poupados. Vamos levar essa atualização ao relator”, declarou o ministro.

O projeto do Orçamento de 2025, que ainda não foi aprovado, deverá ser votado pelo Congresso após o Carnaval. O governo enviará uma mensagem modificativa à Comissão Mista de Orçamento para incorporar os novos valores.

Segundo Haddad, a reunião da JEO teve como foco ajustar o projeto orçamentário às leis aprovadas pelo Congresso após o envio inicial do documento. “É necessário manter o equilíbrio da peça orçamentária, considerando as pressões geradas pela ampliação de programas ou outras alterações legislativas”, explicou.

Bloqueio no programa Pé-de-Meia

Durante a coletiva, Haddad também comentou sobre o bloqueio de R$ 6 bilhões no programa Pé-de-Meia, que concede R$ 2 mil por aluno de baixa renda do ensino médio. Ele demonstrou otimismo em relação a um acordo para reverter a decisão, após reunião com o ministro Augusto Nardes, do Tribunal de Contas da União (TCU).

“Apresentamos nossos argumentos sobre a legalidade da lei aprovada quase por unanimidade no Congresso. Estamos abertos a ajustes, caso necessário, mas acreditamos na validade da medida”, afirmou Haddad.

O TCU deverá julgar nesta quarta-feira (12) um recurso da Advocacia-Geral da União (AGU) solicitando a liberação dos recursos bloqueados. Existe, entretanto, a possibilidade de um acordo por meio de “modulação” da decisão anterior, o que poderia adiar o início da obrigatoriedade de que os recursos do Pé-de-Meia passem pela conta única do Tesouro Nacional. Essa exigência poderá ser implementada após a aprovação do Orçamento de 2025, enquanto inicialmente o governo defendia que o programa fosse incorporado ao orçamento somente em 2026.

Créditos: Agência Brasil