Moraes Cita Risco de Fuga e Nega Devolução de Passaporte de Jair Bolsonaro

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, negou o pedido de Jair Bolsonaro para viajar aos Estados Unidos entre os dias 17 e 22 de janeiro. O ex-presidente solicitou a devolução temporária de seu passaporte, apreendido em fevereiro de 2024, para participar da posse de Donald Trump, marcada para o dia 20 de janeiro, em Washington.

Na decisão publicada nesta quinta-feira (16), Moraes destacou que o ex-presidente demonstrou comportamentos recentes que indicam risco de fuga para evitar possíveis punições no Brasil. O ministro mencionou falas públicas de Bolsonaro e de seu filho, o deputado Eduardo Bolsonaro, que sugeriram a possibilidade de fuga de condenados pelos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023 para a Argentina.

Além disso, Moraes citou uma entrevista concedida por Bolsonaro à Folha de S.Paulo, em novembro de 2024, onde o ex-presidente cogitou solicitar asilo político no exterior para evitar responsabilização penal no Brasil.

Convite à Posse de Trump

A defesa de Bolsonaro alegou que o ex-presidente foi convidado oficialmente para a posse de Trump. No entanto, o ministro Alexandre de Moraes afirmou que o documento apresentado era apenas um email sem identificação clara ou detalhes do evento. Moraes destacou que, mesmo sem a comprovação de um convite formal, analisou o pedido e decidiu pela negativa.

“Não houve o cumprimento da decisão de 11/01/2025, pois não foi anexado aos autos nenhum documento que demonstrasse a existência de um convite formal do presidente eleito dos EUA ao requerente Jair Messias Bolsonaro”, afirmou Moraes em sua decisão.

PGR Também Se Manifestou Contra a Viagem

O procurador-geral da República, Paulo Gonet, também se posicionou contra o pedido da defesa de Bolsonaro. Em parecer enviado ao STF, o chefe do Ministério Público Federal (MPF) argumentou que o ex-presidente não apresentou uma justificativa imprescindível ou de interesse público para a viagem.

Bolsonaro teve o passaporte retido durante a Operação Tempus Veritatis, conduzida pela Polícia Federal, que investiga uma suposta organização criminosa acusada de tentar abolir o Estado Democrático de Direito e manter o ex-presidente no poder por meios ilegais. Desde então, Bolsonaro já tentou recuperar o documento em outras duas ocasiões, mas ambas as solicitações foram negadas por Moraes.

Créditos Agência Brasil