O relator do Conselho de Ética da Câmara dos Deputados, Paulo Magalhães (PSD-BA), apresentou nesta quarta-feira (2) um parecer favorável à cassação do mandato do deputado Glauber Braga (PSOL-RJ) por quebra de decoro parlamentar. O parecer ainda precisa ser aprovado pelo colegiado e, posteriormente, pelo plenário da Câmara.

A representação contra Braga foi movida pelo partido Novo, após um episódio em que o parlamentar agrediu e expulsou da Câmara um militante do Movimento Brasil Livre (MBL) que teria insultado sua mãe. O relator destacou que as imagens do ocorrido foram registradas em vídeo e que o ato foi desproporcional e injustificado. “A violência física cometida pelo representado em resposta à ofensa verbal perpetrada por Gabriel Costenaro foi totalmente desproporcional e, portanto, injustificada, e não há como acatar a tese da legítima defesa”, afirmou Magalhães.

Braga, por sua vez, defende que sua possível cassação é resultado de uma perseguição política, supostamente articulada pelo ex-presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e pelo relator do processo. “Estou lutando contra a compra de apoio político, que já estava prefixada, a partir daquilo que ele indicou de orçamento secreto em articulação com o senhor Arthur Lira”, declarou Braga. Tanto Lira quanto Magalhães negam as acusações.

O relator também argumentou que as ofensas e agressões atribuídas a Braga comprometem a honra do Parlamento. “Cabe frisar que as agressões físicas e verbais praticadas pelo representado atingem não apenas a integridade dos envolvidos, mas também a dignidade do Parlamento e de seus membros”, acrescentou Magalhães.

Defesa de Braga e contexto político

Glauber Braga reafirmou sua inocência e apontou que a tentativa de cassação faz parte de uma retaliação por suas denúncias contra o chamado “orçamento secreto”, um esquema de destinação de verbas parlamentares sem transparência. “A defesa da honra da minha mãe era uma questão de vida”, disse o deputado, justificando sua reação à provocação do militante do MBL.

Braga também criticou a postura do relator ao compará-la com outros casos julgados pelo Conselho de Ética. Ele lembrou que Magalhães se absteve de votar pela cassação do deputado Chiquinho Brazão (RJ), acusado de envolvimento no assassinato da vereadora Marielle Franco em 2014.

Próximos passos

Caso o Conselho de Ética aprove o parecer de Magalhães, o processo será encaminhado ao plenário da Câmara dos Deputados, onde os parlamentares decidirão se Glauber Braga perderá o mandato.

Arthur Lira, que era presidente da Câmara quando o processo foi aberto, repudiou as acusações e reforçou que Braga já respondia a outra ação no Conselho de Ética. “Merecem pronta repulsa episódios como este, protagonizados por parlamentar que já tem histórico de agressões dentro da própria Câmara”, declarou Lira

Créditos: Agência Brasil