O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, determinou que os advogados do ex-presidente Jair Bolsonaro apresentem um documento oficial do governo dos Estados Unidos, que comprove o convite formal para a cerimônia de posse do presidente eleito Donald Trump, marcada para o dia 20 de janeiro de 2025, em Washington. A decisão foi anunciada neste sábado (11).

A solicitação foi uma resposta ao pedido feito pela defesa de Bolsonaro no dia anterior, que pediu a devolução do passaporte do ex-presidente para que ele possa viajar aos Estados Unidos entre os dias 17 e 22 de janeiro. No entanto, Moraes apontou que a defesa não forneceu os documentos necessários para comprovar a justificativa da viagem.

“Determino que a defesa de Jair Messias Bolsonaro apresente documento oficial, nos termos do artigo 236 do CPP [Código de Processo Penal], que efetivamente comprove o convite descrito em sua petição”, afirmou o ministro.

Bolsonaro teve o passaporte apreendido em fevereiro de 2024, durante a Operação Tempus Veritatis, conduzida pela Polícia Federal, que investiga uma possível organização criminosa relacionada a um golpe de Estado. Desde então, a defesa do ex-presidente solicitou a devolução do documento, mas seus pedidos foram negados por Moraes.

Até o momento, a Agência Brasil não conseguiu contato com a defesa de Bolsonaro para comentar a decisão.

Fonte: Agência Brasil